Fraude imobiliária em Portugal: como evitar burlas

Para evitar uma fraude imobiliária em Portugal, confirme no registo predial quem é o dono do imóvel, verifique se o mediador tem licença AMI e não pague quantias adiantadas sem um contrato escrito revisto por um profissional. Os esquemas mais comuns são documentos falsos, vendedores fantasmas, investimentos com lucros garantidos e falsos profissionais imobiliários.

Porque há mais fraudes no negócio imobiliário?

O crescimento do mercado imobiliário português, com o interesse de investidores nacionais e estrangeiros, trouxe mais negócios e também mais tentativas de fraude. Em períodos de instabilidade no mercado, multiplicam-se os casos de falsas declarações e esquemas.

As burlas no mercado de arrendamento são frequentes. Sobre este tema, pode ler o nosso artigo sobre as burlas no arrendamento de casas confirmadas pela PSP.

Quais são as fraudes imobiliárias mais comuns?

Falsificação de documentos

É uma das táticas mais comuns. Falsificam-se contratos de compra e venda, escrituras e licenças. O resultado pode ser a compra de um imóvel que não existe ou a venda de um imóvel que não pertence ao vendedor.

Vendedores fantasmas

Há pessoas que se fazem passar por proprietários de imóveis que não possuem. Recebem pagamentos adiantados dos compradores e depois desaparecem. Muitos destes casos acontecem em negócios feitos diretamente com o "proprietário" ou com um "representante do proprietário".

Esquemas de investimento fraudulentos

Os investidores são atraídos por promessas de retorno muito elevado e rápido, com projetos imobiliários falsos. Pedem-se entradas, sinais, "participações" ou "quotas". No início o risco parece baixo, mas vai aumentando ao longo do processo. No fim, ou a meio, os investidores descobrem que os promotores não existem ou não têm condições nem intenção de cumprir o prometido.

Falsos profissionais imobiliários

Alguns supostos representantes do proprietário ou "freelancers" trabalham sozinhos, sem licença AMI, sem seguro e sem estarem integrados numa agência. Manipulam as transações em benefício próprio: cobram comissões muito abaixo do mercado, pedem comissões extra, prometem vendas mais rápidas a troco de pagamentos adicionais ou garantem negócios que não podem garantir. Enganam tanto compradores como vendedores.

Como confirmar que o vendedor é o dono do imóvel?

Antes de avançar com qualquer negócio, pesquise o imóvel, o vendedor e, se for o caso, a agência e o consultor. Verifique a propriedade no registo predial e confirme a identidade do vendedor, comparando o documento de identificação com o titular registado.

O documento que mostra quem é o dono e se há ónus sobre o imóvel é a certidão do registo predial. Explicamos como a obter no artigo sobre a certidão permanente do registo predial.

Como verificar se o mediador imobiliário é de confiança?

• Confirme que o consultor trabalha numa agência com licença AMI.
• Verifique se a empresa está inscrita no regulador do setor, o IMPIC.
• Procure um histórico sólido e boas avaliações de clientes anteriores.
• Desconfie de quem não está integrado em nenhuma agência e não tem seguro.

Para saber o que um profissional deve fazer por si numa compra ou venda, leia o artigo sobre o papel do consultor imobiliário.

Que sinais de alerta deve ter em conta?

• Ofertas boas demais para ser verdade.
• Promessas de retornos garantidos e lucros enormes.
• Comissões muito abaixo do mercado ou pedidos de comissões extra.
• Pagamentos adicionais para "garantir" o negócio ou acelerar a venda.
• Negócios feitos só com um suposto representante, sem acesso ao proprietário.

As boas oportunidades existem. Mas tenha sempre um profissional a acompanhar o processo para analisar a oportunidade e reduzir o risco.

Como pagar o sinal em segurança?

Evite pagar grandes quantias antes de concluir a transação. Quando tiver de pagar um sinal, use as formalidades certas: contrato escrito, meios de pagamento que deixem registo e documentos verificados antes de transferir qualquer valor.

Guarde tudo o que está ligado ao negócio, incluindo e-mails, contratos e comprovativos de pagamento. Estes registos são úteis em caso de disputa ou litígio. Para saber que papéis vai precisar no final, consulte a lista de documentos necessários para a escritura.

Deve ter um advogado ou especialista a acompanhar o negócio?

Sim. Ter um profissional especializado em transações imobiliárias é uma das melhores proteções. Garanta que todos os documentos e a idoneidade dos vendedores são verificados por profissionais experientes e acreditados, para que o negócio esteja em conformidade com a lei.

Perguntas frequentes

Como saber se um mediador imobiliário tem licença AMI?

Peça o número da licença AMI da agência e confirme-o junto do IMPIC, o regulador do setor. Uma agência legal indica este número nos seus contratos e anúncios.

Como confirmar se o vendedor é o dono da casa?

Peça a certidão do registo predial e compare o titular registado com o documento de identificação do vendedor. Se não coincidirem, não avance sem esclarecer a situação.

Posso pagar um sinal antes da escritura?

Pode, mas só com contrato escrito, depois de verificar os documentos do imóvel e do vendedor, e com um meio de pagamento que deixe registo. Evite valores elevados adiantados.

Onde acontecem mais burlas imobiliárias?

São frequentes os casos no arrendamento e em negócios feitos diretamente com supostos proprietários ou representantes, sem um profissional licenciado a acompanhar.

O que fazer se for vítima de burla imobiliária?

Reúna todos os documentos, mensagens e comprovativos de pagamento e apresente queixa às autoridades policiais o mais depressa possível.

Se vai comprar, vender ou investir e quer ter a certeza de que o negócio é seguro, fale com a consultoria imobiliária da K-Invest: verificamos os documentos, o imóvel e as partes envolvidas antes de qualquer pagamento.