Impostos sobre imóveis na compra de casa: IMT e Selo

Na compra de um imóvel em Portugal paga dois impostos: o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o Imposto do Selo, de 0,8%. Ambos são calculados sobre o maior de dois valores: o preço que consta do contrato ou o valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel. O IMT vai de 0% a 7,5% na habitação e é de 5% nos prédios rústicos e de 6,5% noutros prédios urbanos.

Que impostos se pagam na compra de casa?

Quem compra uma casa tem de contar, além do preço, com dois impostos:

• Imposto do Selo, com uma taxa fixa sobre o valor da aquisição;
• IMT, com taxas que dependem do tipo de imóvel e do fim a que se destina.

Os dois usam a mesma base de cálculo: o valor do contrato ou o VPT, o que for maior. Se pagar pela casa menos do que o VPT indicado na caderneta predial, os impostos são calculados sobre o VPT.

Depois da compra, passa a pagar outro imposto, o IMI, que não deve confundir com o IMT. Explicamos a diferença no artigo o que é o IMI e o IMT.

Quanto é o Imposto do Selo na compra de casa?

O Imposto do Selo incide sobre o valor do contrato ou sobre o VPT, consoante o que for maior. As taxas são estas:

• 0,8% na aquisição onerosa (compra) ou por doação do direito de propriedade;
• 10% na aquisição gratuita de bens, incluindo por usucapião.

Uma curiosidade: o Imposto do Selo é o imposto mais antigo do sistema fiscal português. Foi criado a 24 de dezembro de 1660, ou seja, existe há mais de 350 anos.

Quanto se paga de IMT?

O IMT substituiu o antigo imposto municipal de sisa e incide sobre as transmissões a título oneroso do direito de propriedade sobre imóveis. Tal como o Imposto do Selo, é calculado sobre o valor do contrato ou sobre o VPT, o que for maior.

As taxas variam conforme o tipo de imóvel:

Ao contrário do Imposto do Selo, que tem uma taxa fixa, o IMT da habitação é progressivo, por escalões: quanto maior o valor, maior a taxa. As taxas são diferentes para habitação própria e permanente e para outros tipos de habitação. Os limites de cada escalão constam das tabelas práticas de IMT publicadas pela Autoridade Tributária.

Há isenções de IMT?

Sim. De acordo com o Código do IMT, pode haver isenções consoante o tipo de proprietário e a natureza do negócio. Se é jovem, veja as regras no artigo sobre a isenção de IMT e os apoios aos jovens na compra de casa.

Como calcular os impostos da sua compra?

Para saber quanto vai pagar, precisa de três dados: o preço acordado, o VPT do imóvel e o fim a que se destina (habitação própria e permanente, outra habitação ou outro tipo de prédio). Com eles, pode fazer as contas no simulador de IMT, Imposto do Selo e custos da escritura, que lhe dá uma estimativa do total a pagar.

Saiba o que mudou no processo de pagamento do IMT no artigo sobre a mudança nas guias de IMT.

Perguntas frequentes

Quanto é o Imposto do Selo na compra de casa?

É de 0,8% sobre o valor do contrato ou sobre o VPT, o que for maior. Numa aquisição gratuita, incluindo por usucapião, a taxa é de 10%.

Quem paga o Imposto do Selo na venda de uma casa?

É o comprador. Tanto o Imposto do Selo como o IMT ficam a cargo de quem compra o imóvel.

Quem vende casa paga IMT?

Não. O IMT e o Imposto do Selo da compra cabem ao comprador. Do lado de quem vende, a questão fiscal são as mais-valias, que pode estimar no simulador de mais-valias na venda de casa.

O IMT é igual para todas as casas?

Não. Na habitação própria e permanente a taxa vai de 0% a 7,5%; nas outras casas de habitação vai de 1% a 7,5%. Prédios rústicos pagam 5% e outros prédios urbanos pagam 6,5%.

Os impostos são calculados sobre o preço ou sobre o VPT?

Sobre o maior dos dois. Se o preço do contrato for inferior ao valor patrimonial tributário, os impostos são calculados sobre o VPT.

Antes de fazer uma proposta, calcule o IMT, o Imposto do Selo e os custos da escritura no simulador de compra de casa. Se vai precisar de financiamento, a equipa de intermediação de crédito habitação da K-Invest compara as propostas dos bancos por si, sem custos.