O mercado imobiliário português acaba de receber um novo pacote de medidas fiscais com impacto direto em quem vende, compra, promove ou investe em imóveis. As alterações já foram publicadas em Diário da República e trazem benefícios importantes para negócios enquadrados nos chamados valores “moderados”.
Mas afinal, quem ganha com estas mudanças? E será que isto pode mexer no mercado já nos próximos meses? 👀
O novo diploma pretende incentivar a colocação no mercado de imóveis com preços considerados acessíveis para a classe média, através de benefícios fiscais dirigidos sobretudo a:
Para ter acesso aos benefícios, os imóveis terão de respeitar determinados limites:
Ou seja, o foco deixa de estar apenas na habitação social e passa também para o segmento intermédio do mercado, onde existe hoje maior pressão da procura.
Apesar de muitas das medidas já terem sido anunciadas anteriormente, a publicação em Diário da República veio finalmente esclarecer os prazos, condições e enquadramentos fiscais.
Entre os principais impactos estão:
O Governo quer tornar mais atrativa a construção e colocação no mercado de imóveis abaixo dos valores máximos definidos. Isto pode traduzir-se em:
Na prática, o Estado está a tentar “empurrar” o mercado para produtos mais acessíveis através da fiscalidade.
Provavelmente não de forma imediata.
Há aqui um ponto importante que muita gente ignora: benefícios fiscais ajudam, mas não resolvem o principal problema do mercado português — a falta de oferta.
O custo da construção continua elevado, o licenciamento continua lento em muitos municípios e o preço do solo continua pressionado nas zonas urbanas mais procuradas.
Ainda assim, estas medidas podem ter três efeitos relevantes:
Até agora, muitos projetos novos focavam-se quase exclusivamente no segmento premium porque era onde existia maior margem.
Com benefícios fiscais associados a preços moderados, alguns promotores podem passar a olhar para o segmento médio como uma oportunidade mais rentável.
Com menor carga fiscal, certos projetos de arrendamento ou revenda podem voltar a fazer sentido para investidores que tinham saído do mercado devido ao aumento dos custos.
Se houver adesão suficiente, poderá existir mais oferta dentro destas faixas de preço — especialmente fora dos grandes centros urbanos.
Quem tem imóveis para colocar no mercado poderá beneficiar de condições fiscais mais favoráveis, desde que respeite os limites definidos.
Investidores que procurem rentabilidades mais estáveis no mercado residencial podem encontrar aqui uma nova janela de oportunidade.
Promotores que consigam adaptar os projetos aos critérios de habitação moderada poderão ganhar vantagem competitiva nos próximos anos.
Há sinais disso.
Nos últimos anos, o mercado português foi muito alimentado por produto premium, investimento estrangeiro e valorização acelerada. O problema é que isso deixou uma enorme fatia da população fora do mercado.
Estas medidas mostram uma mudança clara de direção política: o foco passa agora para a habitação intermédia e para o incentivo à oferta acessível.
A grande questão será perceber se os incentivos fiscais são suficientemente fortes para compensar:
Porque se não forem, muitos promotores continuarão a preferir construir para o segmento alto.
As novas medidas fiscais para a habitação podem trazer oportunidades interessantes para proprietários, investidores e promotores imobiliários — sobretudo para quem trabalhar dentro dos limites de preços definidos pelo Governo.
No entanto, o verdadeiro impacto só será sentido se estas medidas conseguirem gerar mais oferta no mercado.
E isso dependerá menos dos anúncios políticos… e mais da capacidade real de construir, licenciar e colocar casas no mercado a preços que a classe média consiga suportar.
Na K-Invest acompanhamos diariamente as mudanças do mercado e ajudamos proprietários e investidores a identificar oportunidades reais antes da maioria.
