Se precisa de uma declaração de situação tributária ou uma declaração de situação contributiva, está no sítio certo.
Neste artigo vamos mostrar, passo a passo, como tirar a declaração de dívida ou não dívida no Portal das Finanças e na Segurança Social Direta.
Tudo explicado de forma simples, rápida e atualizada.
Estas declarações são frequentemente exigidas para:
- Candidaturas a concursos públicos
- Pedidos de apoio ou subsídios
- Financiamentos ou crédito bancário
- Processos de contratação com o Estado
- Verificação de situação fiscal ou contributiva
Como Tirar Declaração de Não Dívida no Portal das Finanças (AT)?
A Autoridade Tributária e Aduaneira permite emitir online a declaração de situação tributária regularizada(sem dívidas) ou com indicação de dívida fiscal.
O Passo a Passo – Declaração no Portal das Finanças:
1. Aceda ao site oficial: [www.portaldasfinancas.gov.pt](https://www.portaldasfinancas.gov.pt).
2. Inicie sessão com os seus dados:
NIF (Número de Identificação Fiscal)
Palavra-passe ou autenticação com Cartão de Cidadão/Chave Móvel Digital.
3. No menu principal, vá a:
Cidadãos > Obter Certidões > Certidão de Dívida e Não Dívida.
4. Escolha a certidão pretendida:
"Certidão de Situação Tributária". A certidão pode mencionar que “não existem dívidas” ou listar as dívidas existentes.
5. Confirme os dados e clique em “Obter Certidão”.
6. Descarregue o PDF da certidão.
O documento tem validade legal e pode ser apresentado a qualquer entidade.
Como Tirar Declaração de Não Dívida na Segurança Social Direta?
A Segurança Social Direta permite obter uma certidão de situação contributiva, essencial para provar que não tem dívidas à Segurança Social.
O Passo a Passo – Declaração na Segurança Social Direta:
1. Aceda ao site oficial:
[www.seg-social.pt](https://www.seg-social.pt)
ou diretamente em [www.seg-social.pt/ssd](https://www.seg-social.pt/ssd)
2. Inicie sessão com:
Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
Palavra-passe ou Chave Móvel Digital
3. No menu lateral, vá a:
Conta-Corrente > Certidões > Pedido de Certidão
4. Selecione o tipo de certidão:
Certidão de inexistência de dívida ou, se existirem dívidas, a certidão de dívida à Segurança Social
5. Clique em "Emitir Certidão".
6. Descarregue o documento PDF.
A certidão é válida por 30 dias e pode ser usada em qualquer processo legal.
Notas Importantes
- Se tiver dívidas fiscais ou contributivas, pode emitir a certidão com a listagem das mesmas.
- Para regularizar a situação, poderá fazer pagamentos por multibanco, adesão ao plano prestacional, ou contactar os serviços.
- Ambas as certidões são gratuitas e disponíveis 24h por dia.
- Use preferencialmente o navegador Chrome ou Edge, e tenha Adobe Reader atualizado para abrir os PDFs.
Perguntas Frequentes:
1. Quanto tempo demora a emissão da certidão?
Imediato. Pode descarregar o PDF logo após o pedido.
2. Posso pedir em nome de outra pessoa ou empresa?
Sim, se tiver poderes de representação (ex: empresas ou contabilidade).
3. As certidões têm validade?
Sim. A validade é, geralmente, de 30 dias
Obter a declaração de dívida ou de não dívida no Portal das Finanças e na Segurança Social Direta é um processo simples e rápido.
Agora já pode emitir as suas certidões em poucos minutos, diretamente online, sem complicações.
